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História da OAB

No dia 05 de março de 1932, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, realizou-se a primeira reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Norte. Foi uma reunião preparatória na qual compareceram os advogados Doutores Francisco Ivo Cavalcante, Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Secretário, Manoel Varella de Albuquerque, Tesoureiro e Bruno Pereira de Xavier Montenegro, Vogais.

Decidiu-se, na oportunidade, publicar um edital de convocação aos advogados provisionados e solicitadores para que os mesmos requeressem a sua inscrição na ordem. Os historiadores da época, no entanto, registram que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte só foi efetivamente criada em 22 de outubro de 1932, sendo, portanto, a sétima seccional criada no Brasil.

A sua diretoria provisória ficou assim constituída: Presidente, Francisco Ivo Cavalcante, Secretário, Paulo Pinheiro de Viveiros e Tesoureiro, Manoel Varella de Albuquerque.

A Ordem dos Advogados do Brasil é hoje um serviço público de natureza "sui generis", porquanto o seu Estatuto no parágrafo 2º do art. 1º atribui-lhe esta condição, nos exatos termos do parágrafo 2º do art. 2º da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto da advocacia e da OAB).

No ordenamento brasileiro, são três os figurantes indispensáveis à administração da justiça: o Advogado, o Juiz e o Promotor. O primeiro postula, o segundo julga e o terceiro fiscaliza a aplicação da Lei. Cada um desempenha seu papel, de modo paritário, sem hierarquia. Pode-se dizer, metaforicamente, que o juiz simboliza o Estado, o promotor, a Lei e o advogado, o povo, segundo preleciona Paulo Luiz Neto Lobo nos comentários ao novo Estatuto da advocacia e da OAB (Editora Brasileira Jurídica - OAB Conselho Federal - Brasília/DF - 1994).

Como ensina Martinez Val in Abogacia y Abogados, Cit pag. 19: "A advocacia é uma profissão tremendamente pública, ante cuja radical publicidade desnuda-se minuto a minuto a intimidade da alma, mas que em qualquer outra".


Sede Antiga da OAB

file_downloadUm pouco mais da nossa história

GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA OAB/RN

Francisco Ivo Cavalcanti

Nasceu em Natal em 25 de agosto de 1886. Filho de Ivo Cavalcanti de Andrade, o que lhe valeu adotar o nome de Ivo Filho, e de Dona Vitalina Evangelista Cavalcanti. Ocupou inúmeros cargos, funções públicas e desenvolveu magistério particular e público, até obter o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – turma 1923, na Faculdade do Recife. Foi fundador e o primeiro presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio Grande do Norte, com inscrição número 09. Chefiou provisoriamente a OAB/RN de 05 de março de 1932 até 21 de outubro de 1932, cumprindo a missão de agregar todos os profissionais em atividade no Estado e de organizar o Primeiro Colégio Eleitoral da Ordem dos Advogados, quando foi confirmado na presidência efetiva, de 22/10/1932 a 30/03/1935 e de 31/03/1935 a 07/01/1937.

Manoel Varella de Albuquerque

Natalense nascido em 09 de fevereiro de 1900, filho de Calixto Alves de Albuquerque e Felippa Augusta Varela de Albuquerque. De origem humilde, interrompeu seus estudos para ajudar o pai. Formou-se na Faculdade de Direito de Recife – turma 1929. Foi um dos fundadores da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio Grande do Norte, com a inscrição nº 01, em 08 de abril de 1932. Foi membro do primeiro Conselho, tesoureiro da primeira Diretoria e presidente nos períodos: 07/01/1937 a 14/03/1939 e 27/05/1947 a 29/03/1949.

José Áureo Lins Bahia

Nasceu em 16 de junho de 1897. Tornou-se Bacharel em Direito no ano de 1921, na Faculdade do Recife. Assumiu a presidência da OAB/RN nos períodos de 14 de março de 1939 a 15 de março de 1941 e 27 de fevereiro de 1946 a 25 de maio de 1947.

Silvino Bezerra Netto

Nasceu em 30 de abril de 1837, em Caicó, interior do Rio Grande do Norte. Filho de Manuel Augusto Bezerra de Medeiros e Cândida Olindura de Medeiros. Formou-se em 1909, na Faculdade de Direito de Recife. Presidiu a OAB/RN de 16 de abril de 1945 a 27 de fevereiro 1946. Foi em seu mandato que a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se mudou (do prédio em que atualmente funciona a Assembleia Legislativa) para nova sede, localizada na Avenida Câmara Cascudo.

Djalma Aranha Marinho

Nasceu em 30 de junho de 1908, em Nova Cruz, interior do Rio Grande do Norte. Filho de Nestor Marinho e Amélia Aranha Marinho, formou-se em Direito na Faculdade de Recife, em 1932. Seu mandato foi de 30 de agosto de 1946 a 27 de maio de 1947.

Claudionor Telógio de Andrade

Nascido em 21 de agosto de 1909, em São José do Mipibu, filho de Manoel Casimiro de Andrade e Abigail Rodrigues de Andrade. Formado pela Faculdade de Direito do Estado do Ceará, em 1933, se tornou presidente no dia 12 de março de 1949 a primeiro de fevereiro de 1969. Passou 20 anos a frente da presidência da Seccional Potiguar, defendendo as prerrogativas dos advogados.

Eider Furtado de Mendonça e Menezes

Nasceu em Natal no dia 23/04/1924. Filho de Gil Furtado de Mendonça e Menezes e Maria Emília Furtado, formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – turma 1959. Tornou-se presidente da Seccional Potiguar em 01/02/1969, após o longo período de vinte anos da administração de Claudionor de Andrade, trazendo uma atmosfera de renovação para a Ordem. Foi em sua administração, em 1970, que pela primeira vez uma mulher conquistou o assento no conselho da OAB. Eider permaneceu até 01/02/1977.

Valdir da Silva Freire

Nasceu em 23 de julho de 1929, em Mossoró. Filho de Francisco Ricardo Freire e Maria da Silva Freire. Formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1959 Presidiu a OAB/RN de primeiro de fevereiro de 1977 a primeiro de fevereiro de 1979. Criou o informativo da Ordem dos Advogados do Brasil, intitulado na época de "Notícias OAB/RN".

Carlos Antônio Varella Barca

Nasceu em 26 de março de 1935, em Natal. Filho de Nelson Varella Barca e Maria Leonor de Viveiros Varella, formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1960. Presidiu a OAB/RN de primeiro de fevereiro de 1979 a primeiro de fevereiro de 1981. Seu mandato foi marcado pelos avanços alcançados pelos movimentos populares em favor da anistia.

Roberto Brandão Furtado

O filho de João Maria Furtado e Jacyra Brandão Furtado nasceu 02/06/1933, na cidade do Natal. Assumiu a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio Grande do Norte no dia primeiro de fevereiro de 1981, permanecendo no cargo até o dia primeiro de fevereiro de 1983. Em sua gestão, criou a primeira Comissão de Direitos Humanos da OAB no Estado, na época em que o País vivia sob o regime da Ditadura Militar. Também deu assistência aos presos políticos da época.

Maria Lúcia Maciel Gomes Neto

Nasceu em 31 de maio de 1946, na cidade de Maceió, Alagoas. Filha de Rolindino Manso Macedo e Magdalena Gomes Maciel, formou-se na Faculdade de Direito de Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte no ano de 1969. Foi a única mulher a presidir a Seccional Potiguar de 15 de maio de 1982 a 30 de novembro de 1982.

Mário Moacyr Porto

Nasceu em 03 de janeiro de 1912 em João Pessoa, na Paraíba. Filho de José Domingues Porto e Nautília da Gama Porto, formou-se na Faculdade de Recife, em 1932. Foi presidente de 10 de fevereiro de 1983 a 31 de janeiro de 1985. Teve uma administração inovadora, realizando projetos arrojados, iniciando com uma reforma substancial no prédio da Seccional e adquirindo equipamentos importantes para o funcionamento dos serviços da Ordem.

Armando Roberto Holanda Leite

Mineiro da cidade de Governador Valadares, Armando Holanda nasceu em 14 de setembro de 1947. Filho de Paulo Holanda Paz e Terezinha Leite Holanda, bacharelou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1970. Ao longo de sua trajetória na OAB/RN, manteve-se fiel aos compromissos de defesa ao estado democrático de direito e à defesa das prerrogativas. Armando Holanda permaneceu até o dia primeiro de fevereiro de 1987 na presidência.

Adilson Gurgel de Castro

O décimo quinto presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte nasceu em Natal no dia 30 de dezembro de 1949. Filho de Aristides Gurgel de Castro e Dagmar Gurgel de Castro, formou-se em Direito também na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – turma 1973. Tomou posse no dia primeiro de fevereiro de 1987, permanecendo até o dia 22 de dezembro de 1987. Voltou a assumir a presidência nos períodos de primeiro de fevereiro de 1995 a primeiro de fevereiro de 1998 e 30 de maio de 2006 a primeiro de janeiro de 2007. Criou na Seccional Potiguar o atendimento jurídico gratuito, além de realizar o I Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte.

José de Ribamar de Aguiar

Filho de João Ferreira de Aguiar e Francisca Brito de Aguiar, José Ribamar nasceu em Natal no dia 25/05/1940. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – turma 1966. Assumiu a presidência no dia 22 de dezembro de 1987, prometendo continuar a administração de Adilson Gurgel. Durante sua gestão, José de Ribamar lutou pela valorização dos delegados de polícia e pela segurança pública do nosso Estado.

Carlos Roberto de Miranda Gomes

Maior conhecedor da história da Seccional Potiguar, Carlos Gomes nasceu no dia 10/09/1939, na cidade do Natal. Filho de José Gomes da Costa e de Maria Lígia de Miranda Gomes, foi eleito presidente da Seccional Potiguar no dia 06 de dezembro de 1988, vinte anos após se formar em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Permaneceu no cargo de primeiro de fevereiro de 1989 a primeiro de fevereiro de 1991. Carlos Gomes destinou tempo integral aos interesses da Ordem, requerendo aposentadoria e fechando o seu escritório enquanto presidia a Seccional.

Odúlio Botelho de Medeiros

Nasceu no dia 20/10/1939, também na cidade do Natal. Filho de Ciro Medeiros e Urci Nobre Botelho, formou-se em 1969 na Universidade Federal da Paraíba. Foi eleito no dia 30 de novembro de 1990 em uma eleição considerada tranquila. Assumiu a presidência da Seccional Potiguar de primeiro de fevereiro de 1991 a primeiro de fevereiro de 1993. Ao lado do povo brasileiro e da Associação Brasileira de Imprensa, realizou movimentos que também contribuíram para a queda do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Hélio Xavier de Vasconcelos

Natural de Macaíba, o filho de Salomão Lima de Vasconcelos e Maria de Vasconcelos, nasceu no dia 26 de novembro de 1932. Cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte na turma de 1961. Presidiu a Seccional Potiguar de primeiro de fevereiro de 1993 a primeiro de fevereiro de 1995. Durante sua gestão recebeu a medalha “Djalma Marinho” e fez questão de dividi-la com a própria OAB/RN.

Caio Graco Pereira de Paula

Caio Graco Pereira de Paula nasceu no dia 25 de maio de 1953, na cidade do Natal. Filho de Geraldo Pereira de Paula e Anita Silva Pereira de Paula, tornou-se Bacharel em Direito em 1976. Ocupou o cargo de presidente da OAB de primeiro de fevereiro de 1998 a primeiro de fevereiro de 2001. Em sua gestão, defendeu de forma enérgica as prerrogativas dos advogados, lutou pela construção do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, além de ter dinamizado a assistência jurídica.

Valério Djalma Cavalcanti Marinho

Nasceu em Natal, no dia 16 de outubro de 1940. Filho do ex-presidente da OAB/RN, Djalma Aranha Marinho e Celina Cavalcanti Marinho, Valério se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1964. Tomou posse da presidência da Seccional Potiguar no dia primeiro de fevereiro de 2001, permanecendo no cargo até 22 de dezembro de 2013. Teve participação ativa na criação do S.O.S Advogado, participou também na tentativa de intervir nas rebeliões da Penitenciária João Chaves.

Vicente Venâncio de Oliveira

Natural de Barbalha, no Ceará, Vicente nasceu no dia sete de maio de 1954. Filho de Venâncio Goncalves de Oliveira e Honorinda Maria De Oliveira, formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1986. Foi vice-presidente na gestão de Valério Marinho e assumiu a presidência da Ordem no dia 22 de agosto de 2003, após sua renúncia. Permaneceu no cargo até o dia 22 de dezembro do mesmo ano.

Joanilson de Paula Rêgo

Nasceu no dia primeiro de fevereiro de 1937, na cidade de Florânia, região Seridó do Rio Grande do Norte. Filho de João Sérgio do Rêgo e Petronila de Paula Souza, o menino do interior do RN se formou em Direito na Universidade Federal de Alagoas em 1959. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de primeiro de janeiro de 2004 a 30 de maio de 2006. Durante esse período, realizou um trabalho focado no resgate da cidadania, consciente da importância da Ordem na participação da vida constitucional do país. Em 2005, realizou a Marcha Contra a Corrupção nas ruas da cidade de Natal.

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Paulo Teixeira é natural de Natal/RN, nasceu em 27 de março de 1962. Filho de José Mariano Teixeira e Maria das Dores Pinheiro Teixeira, formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1985. Foi presidente da OAB/RN no triênio 2007/2009, sendo reeleito para 2010/2012. Dentre várias ações desenvolvidas, destacou-se na luta em defesa das prerrogativas, eleição direta para o Quinto Constitucional, interiorização dos serviços, integração da OAB e cursos jurídicos, além da instalação do Escritório Modelo e implantação do Plano de Previdência Complementar em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN.

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Nasceu em 15 de fevereiro de 1966. É filho de Zilson Eduardo Freire e Evane da Costa Freire, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1989 e foi presidente da OAB/RN no triênio 2013/2015. Em sua gestão foi inaugurada a nova sede da OAB, no bairro Candelária, realizado investimento em várias Salas da OAB no interior em parceria com a Caixa de Assistência do Advogado, foram registrados 10.500 participantes nos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia, 17.000 atendimentos efetuados pela Assistência Jurídica gratuita, apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabeleceu normas sobre a Política Estadual de Turismo, entre as muitas outras ações.

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