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18 de maio, 2017 Comissão de Segurança Pública se reúne nesta quinta-feira(18)

A Comissão  Especial de Segurança Pública e Política Carcerária da OAB/RN, presidida por Bruno Saldanha, realizou, nesta quinta-feira (18), reunião na sede da Seccional Potiguar. Na pauta, foram tratados, entre outros assuntos:  a crise do Sistema Prisional e os reflexos para a advocacia criminalista; a elaboração de uma nota técnica a respeito do Plano Diretor do Sistema Prisional; o estudo sobre o cruzamento dos dados dos Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI´s; a abertura de inquéritos policiais; a participação dos integrantes da Comissão na vinda do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura e o encontro com a nova secretária de Segurança do Estado, Sheila Maria Freitas.

A reunião contou ainda com a participação dos advogados criminalistas, que compõem a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas- ABRACRIM/RN. Na oportunidade, os advogados discutiram medidas de apoio e defesa das prerrogativas dos profissionais especialistas em Direito Criminalista, que atuam no Rio Grande do Norte.

O presidente da ABRACRIM/RN e membro da Comissão, conselheiro Fernandes Braga, aproveitou o ensejo para entregar a certificado e carteira de associado ao presidente Bruno Saldanha, bem como de outros membros da associação.

O encontro tratou, ainda, do novo Plano Diretor do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O membro consultivo da Comissão de Segurança, professor Fillipe Azevedo destacou a reunião realizada no último mês de abril, com o consultor contratado pelo Estado do RN, para dirigir os trabalhos do Plano, o Gen. Araújo Lima, na ocasião, enfatizou a necessidade do Plano Diretor observar com mais atenção o regime semi-aberto, ponto sensível para incremento da violência e fortalecimento de organizações criminosas.

O presidente Bruno Saldanha destacou, ainda, que a Comissão conseguiu, em conjunto com outras comissões uma grande vitória para a melhoria da Segurança Pública das áreas dos fóruns da capital, especialmente o Complexo Judiciário, uma vez que foi reaberto Posto Policial na região. "Pregamos a necessidade de ação integrada entre os poderes constituídos e sociedade civil. O Complexo Judiciário, por exemplo, é um equipamento público novo, lá circulam uma média de mil pessoas por dia e o aumento de casos de furtos e assaltos aumentaram bastante, no local. A OAB/RN atuou, através de várias comissões, solicitando a reabertura do posto, bem como, requisitou aos entes responsáveis o monitoramento por câmeras e sensores na região”, esclareceu.

Antes de finalizar a reunião, os membros deliberaram, que próxima segunda-feira (22) a Comissão se reunirá com a secretária de Segurança Pública e Defesa Social-SESED, Sheila Maria Freitas, para apresentar as impressões da OAB/RN sobre o cenário de insegurança e também convidá-la a participar de Audiência Pública sobre a violência e soluções possíveis ao enfrentamento do problema.

 

Por: Dannyelle Nunes

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