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19 de maio, 2017 Falta de água na Comunidade de Tapará é tema de Audiência Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada pela Comissão de Direitos Humanos(CDH), através de seu Núcleo Indígena e Quilombola, presidiu na manhã de hoje (19), audiência pública realizada no Fórum da Comarca de Macaíba, para discutir o abastecimento de água na Comunidade Indígena de Tapará, localizada na área limítrofe dos municípios de Macaíba e Sao Gonçalo do Amarante.

A audiência contou com a participação de representantes do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte-IGARN, Procuradoria Federal, representante da Advocacia Geral da União-AGU, Fabiano Andrade, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de São Gonçalo do Amarante, a promotora de justiça da Comarca de Macaíba, Rachel Germano e membros das comunidades indígenas.

De acordo com o presidente da CDH da OAB/RN, Djamiro Acipreste, audiência marca um momento importante para construção de um consenso, acerca do problema de forma a garantir a pacificação social, sem necessidade de judicialização, como um instrumento mais eficaz e efetivo.

Como encaminhamento da reunião, foi aberto Inquérito Civil e agendando novo momento para a data de 23 de junho, onde será apresentado relatório por parte do IGARN.

Também estiveram presentes na audiência os advogados Rômulo Dornelas e Evandro Minchoni, membros da CDH, e a advogada Mayara Acipreste, membro da Comissão de Direito à Saúde da Seccional Potiguar.

Por: Dannyelle Nunes

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